Impactos da produção de grãos no desmatamento amazônico

Cláudio Puty, Oriana Almeida e Sergio Rivero Universidade Federal do Pará (UFPA)

Um fenômeno novo observado na Amazônia vem despertando a atenção de cientistas, autoridades e da sociedade civil. Trata-se da expansão da agricultura mecanizada, voltada principalmente para a exportação. Essa forma de produção agrícola, apesar de aparentemente provocar pouco desmatamento direto, coloca em movimento um ciclo indireto de derrubada da floresta e, segundo estudos científicos, pode levar a um grande aumento nas taxas de desflorestamento da região. A produção de uma série de grãos, como arroz e milho, encaixa-se nesse perfil; porém, é a soja o exemplo mais claro dessa relação.

A demanda mundial por soja não pára de crescer. Embora represente hoje apenas 10% do mercado de grãos, estimativas indicam que, se mantida a tendência, seu cultivo ultrapassará os de arroz e trigo até a metade do século. O Brasil responde a essa demanda ampliando a produção. No Centro-oeste, grandes áreas de cerrado já foram substituídas por plantações. Na região amazônica, a soja entrou recentemente, atraída pela enorme quantidade e pelo baixo preço de terras planas (ideais para a agricultura mecanizada) e pela fragilidade institucional (que não garante a aplicação da legislação ambiental).

Bom exemplo desse processo é Santarém, no Pará, município que se tornou, a partir de 1997, um laboratório de produção empresarial de soja. Os resultados iniciais dos experimentos agronômicos na região serviram de base para atrair produtores do Mato Grosso, processo reforçado com o anúncio do asfaltamento da BR 163 (Cuiabá-Santarém) na atual década. No entanto, foi a implantação do terminal graneleiro da empresa norte-americana Cargill na região que despertou o interesse das grandes empresas produtoras de grãos. Isso pode ser explicado pela existência do porto, cuja construção teve início em 2002 e que reduziu em até mil km o caminho percorrido pela soja a ser exportada em relação ao percurso até o porto de Paranaguá (PR), normalmente utilizado.

A instalação desse terminal gerou também um aumento surpreendente nos preços da terra: o hectare de áreas agricultáveis de Santarém, que valia R$ 200 em 1998, atingiu R$ 2 mil em 2005. A conseqüência foi um acelerado processo de venda de terras por parte dos agricultores familiares, cujo destino passou a ser o êxodo rumo à periferia das cidades ou a abertura de novas fronteiras agrícolas, com a ocupação, muitas vezes, de áreas de floresta primária. Além disso, os empresários da soja arrendam ou compram áreas de terras já 'limpas' pela extração madeireira e pela pecuária, o que também leva à criação de novas frentes de ocupação do território.

Recentemente, porém, dois fatores têm limitado o avanço da soja na Amazônia. O primeiro deles é a queda do lucro na indústria da soja, fruto do efeito da taxa de câmbio sobre as exportações, que tornou a produção brasileira bem menos atrativa no mercado internacional. O segundo é a resistência de parte da sociedade civil.

Em Santarém, por exemplo, organizações não governamentais (ONGs) criaram o movimento Frente de Defesa da Amazônia com o objetivo de lutar contra a expansão da soja e seus impactos. A ONG internacional Greenpeace também iniciou uma campanha (mundial) contra a entrada da soja na Amazônia. No Brasil, os protestos focaram principalmente o terminal da Cargill, que começou a operar sem a realização do estudo de impacto ambiental. Além disso, essa ONG, através de campanha na Europa, conseguiu que a rede McDonald's, que comprava 5% da soja da Cargill para alimentar frangos, ameaçasse não mais comprar soja plantada na Amazônia. Como resultado, as exportadoras de grãos assinaram em julho de 2006 uma 'carta de compromisso socioambiental', declarando que não mais comprariam soja de novas áreas desmatadas da Amazônia. Essa é uma vitória significativa, mas insuficiente. Um dos principais problemas é o fato de que o acordo não impede o plantio em áreas já abertas, por exemplo, para pecuária. Como essa atividade não é controlada, ela pode se expandir para áreas de florestas, disfarçando o desmatamento causado pela soja.

A expansão da produção de grãos na Amazônia vai, pouco a pouco, mudando o perfil de seu território. Os novos avanços do agronegócio dependerão dos limites impostos pela sociedade civil, que ensaia formas de resistência que vão além das fronteiras nacionais, e do rumo da ação estatal, sobre a qual ainda pairam dúvidas acerca da capacidade de fazer valer a legislação ambiental. É na combinação desses fatores que se joga o destino da região e de suas populações.

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